Perguntas e explicações

A Assembleia Constituinte foi eleita em 25 de abril de 1975. Seu trabalho conduziu à Constituição aprovada em 1976.

A Constituição foi aprovada em 2 de abril de 1976 e entrou em vigor em 25 de abril do mesmo ano. Aprovação e entrada em vigor são momentos diferentes.

Portugal aderiu à CEE em 1º de janeiro de 1986, juntamente com a Espanha. A CEE antecedeu a atual União Europeia.

As notas e moedas de euro entraram em circulação em 1º de janeiro de 2002. Portugal já tinha adotado o euro em 1999, inicialmente sem notas e moedas de euro em circulação.

A fonte descreve lagoas escavadas por vulcões na ilha das Flores. A origem vulcânica é uma característica da paisagem, não uma previsão de uma erupção.

O artigo 11.º atribui à bandeira um significado nacional: soberania da República, independência, unidade e integridade. Não é o emblema de um partido ou de uma única região.

O artigo 7.º prevê a meia haste quando é determinada a observância de luto nacional, pelo número de dias fixado. A pergunta refere-se a essa situação prevista na regra geral.

O artigo 8.º, n.º 1, alínea b), reserva o centro quando há três mastros. A questão fixa alturas iguais e exclui situações internacionais, que podem seguir protocolo próprio.

As nove ilhas dividem-se nos grupos Oriental, Central e Ocidental. O número de grupos é diferente do número de ilhas.

São Miguel e Santa Maria ficam no Grupo Oriental. Flores e Corvo pertencem ao Grupo Ocidental.

Flores e Corvo são as duas ilhas do Grupo Ocidental. Não pertencem ao arquipélago da Madeira.

O Pico integra o Grupo Central, com Terceira, Graciosa, São Jorge e Faial. Identificar o grupo ajuda a localizar a ilha no arquipélago.